Mudança no IOF: Aportes Altos em VGBL Agora Serão Tributados — Entenda o Impacto nas Certificações da ANBIMA

Danilo Brito, CFP®
23 de mai.
3 min de leitura

Por Danilo Brito, CFP®

No dia 23 de maio de 2025, a Receita Federal anunciou mudanças importantes na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A principal alteração afeta diretamente o mercado de previdência privada: a inclusão de IOF em aportes elevados nos planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Essa mudança tem repercussão direta nos estudos de quem está se preparando para as certificações CPA-10, CPA-20 e CEA da ANBIMA, pois esse tipo de plano de previdência é amplamente abordado nos conteúdos programáticos.

Neste artigo, vamos explicar o que mudou, por que a mudança foi feita, qual o impacto nos investimentos e o que você precisa saber para se preparar melhor para a prova.

✅ O que é o VGBL e por que ele é importante para as certificações?

O VGBL é um plano de previdência privada do tipo seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Ele é bastante utilizado por pessoas físicas, principalmente as de alta renda, para planejamento financeiro e sucessório.

Nas certificações da ANBIMA, o VGBL aparece como alternativa de acúmulo de recursos para aposentadoria, com foco nos seus benefícios tributários, como a isenção de IR sobre o valor investido no momento da declaração simplificada.

Até então, o VGBL não sofria cobrança de IOF, o que o tornava um veículo de investimento muito atrativo, inclusive como substituto de fundos tradicionais para alguns investidores.

⚠️ O que mudou com o novo decreto?

A partir de 23 de maio de 2025, entrou em vigor uma nova alíquota de IOF para planos VGBL com aportes mensais acima de R$ 50 mil.

Situação do aporte mensal	Como era	Como ficou
Até R$ 50 mil	IOF zero	Continua zero
Acima de R$ 50 mil	IOF zero	Alíquota de 5%

Resumo da mudança:Agora, grandes aportes em VGBL serão tributados com IOF de 5%, enquanto os pequenos investidores continuam isentos.

🎯 Por que essa mudança foi feita?

Segundo a Receita Federal, a medida visa:

Fechar brechas de evasão fiscal, já que o VGBL vinha sendo usado por investidores de alta renda como substituto de fundos de investimento para pagar menos tributos.
Harmonizar a política fiscal com a política monetária, colaborando com o controle da inflação.
Corrigir distorções no sistema, preservando o uso original do VGBL como instrumento de previdência de longo prazo, e não como estratégia de investimento de curtíssimo prazo.

📘 Como esse tema pode cair nas provas da ANBIMA?

A mudança tem potencial de aparecer nas provas da CPA-10, CPA-20 e especialmente da CEA (somente depois de 6 meses), com foco em:

Conceito de VGBL como seguro com cláusula de sobrevivência;
Comparação com PGBL, fundos de investimento e outros produtos de previdência;
Tributação do IOF em investimentos e sua função econômica;
Impactos da política fiscal sobre o mercado financeiro (tema aprofundado na CEA).

🧠 Exemplos de como isso pode ser cobrado:

“Qual a alíquota de IOF incidente sobre aportes mensais de R$ 80 mil em um plano VGBL a partir de 2025?”
“Qual o objetivo da introdução do IOF sobre grandes aportes em planos de previdência privada?”
“O VGBL é tributado em qual dos seguintes momentos?”

📌 Resumo prático para estudar melhor

O VGBL é um seguro com foco em previdência de longo prazo.
A nova alíquota de 5% de IOF incide sobre aportes superiores a R$ 50 mil por mês.
A medida visa evitar o uso do VGBL como substituto de fundos de investimento e fortalecer a arrecadação tributária.
A mudança afeta diretamente o conteúdo cobrado nas certificações da ANBIMA.

🏁 Conclusão: Esteja preparado para o novo cenário tributário

Com a introdução da cobrança de IOF sobre grandes aportes em VGBL, o cenário da previdência privada se torna mais desafiador — e isso certamente vai se refletir nas provas da CPA-10, CPA-20 e CEA.

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